O Dia Mundial da Justiça Social foi declarado pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 2007, mas é comemorado anualmente desde 2009.
O intuito desta data é reafirmar o compromisso com um trabalho produtivo e decente para todos, e tem como ponto central a criação de políticas nacionais e internacionais, incluindo estratégias para redução da pobreza, além de, como bem mencionado pelo TST, “reconhecer que a justiça social é indispensável para o alcance e a manutenção da paz e da segurança dentro e entre nações”.
O dia 20 de fevereiro é crucial para garantir a prosperidade e o desenvolvimento mundial em meio à globalização, tendo em vista a necessidade de combate não só à pobreza, como já mencionado, mas também à fome, ao desemprego e à discriminação.
Importante destacar a atuação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que, dentre as ações sobre a questão, adotou em 2008 a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Justa como um meio de cooperar para o progresso e proteção social, e de fomentar condições dignas de vida e trabalho.
Segundo dados da OIT, um a cada cinco trabalhadores vive em pobreza moderada ou extrema e enfrenta desigualdade de gênero e econômica.
Esse dia destaca a importância de promovermos a equidade, a igualdade de gênero, os direitos dos povos tradicionais e imigrantes e a dignidade humana para atingir a justiça social.
Importante ressaltar que igualdade não significa equidade. Igualdade significa dar o mesmo tratamento para todos os membros de um determinado grupo de pessoas. Equidade, por sua vez, significa reconhecer as desigualdades existentes entre os indivíduos, de modo a assegurar o tratamento “desigual aos desiguais”, na busca de igualdade. Por isso, há uma necessidade de conferir a determinados grupos uma proteção especial e particular, devido a sua vulnerabilidade.
Fonte: MPF e TST