Podemos considerar um imóvel irregular aquele que não possui registro no Registro de Imóveis, ou possui registro, mas não está atualizado com o nome do atual proprietário, por exemplo. Isso o torna um imóvel clandestino.
Manter um imóvel de forma regularizada torna pública a informação da titularidade do bem. Na prática, isso significa maior segurança jurídica e impede que o imóvel se desvalorize, ou até se perca.
Apesar das vantagens, muitas pessoas ao adquirirem um imóvel procuram evitar burocracia, bem como, algumas despesas. No momento da compra, aparentemente essa regularização não é necessária. Entretanto, com o passar do tempo, se o imóvel estiver irregular, poderá gerar algumas dificuldades e prejuízos enormes.
Importante lembrar que se o imóvel não estiver devidamente registrado, o comprador terá apenas a posse, mas não a propriedade. E dependendo do que ocorrer no futuro, isso poderá acarretar na perda do imóvel.
Um exemplo prático são os casos em que a pessoa adquiriu um bem, mas não regularizou a matrícula para colocar em seu nome, permanecendo em nome do antigo proprietário.
Se o antigo proprietário estiver respondendo uma ação de cobrança, ou até mesmo possuir uma hipoteca sobre o bem, a pessoa poderá perder o seu imóvel, tendo em vista que, legalmente, o antigo proprietário continua sendo o dono do imóvel.
Outro exemplo que podemos citar é o falecimento da pessoa que adquiriu um imóvel, mas não regularizou a matrícula. Dependendo da situação, os herdeiros levarão anos para conseguir regularizar a documentação e talvez não consigam usufruir do bem.
Além desses exemplos, podemos citar mais algumas situações que envolvem um imóvel irregular:
Risco de multas
Os imóveis numa situação ilegal poderão sofrer multas dos entes públicos, no caso de denúncia de alguma irregularidade, as quais costumam ser bem elevadas.
Dificuldade na venda e desvalorização do imóvel
Nos casos de venda, os imóveis em situação irregular geralmente são vendidos por valores abaixo do valor de mercado, visto que o comprador terá gastos com a sua legalização. Outro ponto é que as imobiliárias costumam não aceitar esses imóveis e os bancos não aprovam um financiamento imobiliário nessas condições.
Resumindo, manter o imóvel regularizado é uma maneira de evitar transtornos e até mesmo de obter maior proveito econômico dele. Um imóvel irregular, em algum momento, trará problemas que muitas vezes são irreversíveis.